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Termos de Uso

Condições para navegação e uso do site institucional da Pimenta da Serra.

Atualizado em 16 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Sobre o site

Este é o site institucional da Pimenta da Serra, marca de molhos e preparos de pimenta artesanais de Guia Lopes da Laguna/MS. O conteúdo tem caráter informativo e comercial institucional.

Imagens, descrições de produtos e informações podem ser atualizadas sem aviso prévio. Pedidos, disponibilidade e condições comerciais devem ser confirmados pelos canais oficiais de contato.

3. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço, e sem praticar atos que violem direitos da Pimenta da Serra ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotografias, vídeos, layout e demais conteúdos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei.

As marcas Senar/MS e Formflow permanecem de titularidade de seus respectivos detentores.

5. Links externos

O site pode conter links para Instagram, WhatsApp, sites de parceiros e outras plataformas. Não controlamos esses serviços externos e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas ou práticas.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos ausência de erros, interrupções ou inexatidões. Na máxima extensão permitida pela lei, a Pimenta da Serra não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: pimentadaserraofc@gmail.com | +55 (67) 9 9845-0768.

8. Alterações e foro

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

Fica eleito o foro da comarca de Guia Lopes da Laguna/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.